DICAS EMFA: Dia Internacional dos Povos Indígenas

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Todos os homens devem ser respeitados em sua raça e por seus costumes e cultura.

O dia internacional do índio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) no ano de 1995, através de decreto que indicou o dia 09 de agosto para a referida data.

As reuniões iniciaram-se em Genebra, onde grupos indígenas se reuniam buscando garantir suas condições de vida, seus direitos humanos, que eram marginalizados. O movimento causou atitude de reflexão sobre tais condições subumanas que os mesmos viviam, além do direito a terra e ao resgate de sua cultura. Outros pontos importantes discutidos no evento foram: os impactos sofridos pelos aborígines; a promoção da manutenção de sua cultura pelo mundo, patrimônio cultural e histórico que deve ser preservado por suas riquezas, por sua sabedoria milenar, por suas contribuições para a diversidade das civilizações, tendo se tornado riquezas da humanidade.

Com o passar dos anos, através da reunião, foi instituída a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Comissão dos Direitos Humanos também atuou no projeto, a fim de garantir tais direitos.

Porém, a iniciativa ainda é pequena diante de tantos anos de extorsão, discriminação, preconceito e descaso a que a etnia indígena sofreu e suporta até os dias de hoje, mesmo estando protegidos pelo documento, que aparece em quarenta e seis artigos que abordam sobre seus direitos e dignidade.

O Brasil também participou do movimento, pois líderes indígenas se envolveram com os debates, impondo suas necessidades, exigindo o respeito às suas culturas, às distintas línguas, à preservação de seus costumes, da sua forma de ver o mundo. Porém, as primeiras manifestações no Brasil surgiram a partir de um grupo de futebol indígena, o União das Nações Indígenas, mostrando que já estavam politizados.

Cansados de ter sua cultura dominada pela cultura do homem branco, o Gerente do Memorial dos Povos Indígenas e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Cátedra Indígena Internacional, Marcos Terena, deixa seu recado sobre o assunto: “situações de dominação devem despertar nossa revolta e nossa indignação e mais do que nunca nós, como parte do movimento indígena, devemos relembrar as conquistas indígenas e, a cada 09 de Agosto, jamais permitir que o homem branco continue falando por nós, tomando nossas ideias e mantendo uma postura de "grande pai". Esse tempo já acabou, mas compete a nós indígenas, fomentar, divulgar e fiscalizar essas ações racistas e preconceituosas.”

Não importa a região em que se encontram, o país, o estado ou a cidade, nem tampouco as tribos às quais pertencem. Os índios merecem respeito e dignidade.

Sabe-se que assim como outras etnias, devem ser considerados em seus valores, em seus costumes, em seus saberes e cultura. Diante disso, protegê-los contra a dominação de homens de outras progênies, contra a destruição dos seus meios naturais de sobrevivência, contra a falta de política que garantam sua educação, saúde e bem-estar é uma obrigação de todos, segundo a última Constituição do Brasil. Cumpra-se!

Por Jussara de Barros

Graduada em Pedagogia

Equipe Brasil Escola.

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DICAS EMFA - HISTÓRIA DO BRASIL - COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (CNV)

Há alguns anos, muito tem se falado sobre a Comissão Nacional da Verdade e esse tema têm grandes chances de aparecerem de alguma maneira no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mas, afinal de contas, do que se trata essa reunião de especialistas?

Comissão Nacional da Verdade (CNV) é o nome de uma comissão brasileira que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos considerados graves e ocorridos entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Essa comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser público ou enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa. A lei que a institui (Lei nº 12.528 de 2011) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 20112 6 e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.

             Por que a Comissão da Verdade existe?

Entre os anos de 1964 e 1988 prevaleceu no Brasil o regime militar, que matou, "fez sumir" ou torturou diversos políticos, sindicalistas, ativistas políticos ou mesmo civis.

         O regime adotou um sistema rotativo de presidentes, manteve o Congresso aberto e conservou as eleições, embora estas fortemente manipuladas pelos militares. Da mesma maneira, o Congresso vivia sob ameaça constante, chegando até mesmo a ser fechado em algumas ocasiões durante o período, caso não atendesse aos interesses do regime.

          No ano de 1979, entretanto, o governo brasileiro promulgou a Lei da Anistia, que concedia perdão aos exilados políticos bem como aos militares envolvidos em violações aos direitos humanos anteriores a 1979. Graças a essa lei, nenhum militar ou agente de estado foi julgado e condenado por seus crimes.

          Já em 1985, quando o regime militar se encaminhava para o seu fim, os militares iniciaram de forma lenta a transferência de poder aos civis. O cuidado na transição se devia ao medo de instigar uma revolta popular e provocar assim a acusação de líderes militares que não haviam sido anistiados por seus crimes posteriores à lei de 1979.

  

A comissão tem o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos - ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório - e também a ver todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos. A comissão deve colaborar com as instâncias do poder público para a apuração de violação de direitos humanos, além de enviar aos órgãos públicos competentes dados que possam auxiliar na identificação de restos mortais de desaparecidos. Também identificará os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos, além de identificar eventuais ramificações na sociedade e nos aparelhos estatais.

Proposta em 2010, a comissão passou por diversas mudanças principalmente para atender às queixas dos militares. A comissão atual prevê o "exame" de violações de direitos humanos, diferente da versão de 2010, que previa a "apuração", e o termo "repressão política" foi retirado do texto. Ademais, a comissão passou abordar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 19885, um período maior do que o do regime militar no Brasil - que esteve em voga de 1964 a 1985.

Conforme levantamentos da Comissão Nacional da Verdade, no primeiro ano do regime militar imposto pelo golpe de 1964, pelo menos 50 mil pessoas foram presas no Brasil, sendo também identificada oficialmente pela comissão a existência de dezenas de agentes.

Fonte: Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Nacional_da_Verdade)

Saiba mais: http://www.cnv.gov.br/

Dia repleto de DICAS EMFA: Quando utilizar a, á, à ou há?

Quando utilizar a, á, à ou há?

DICAS EMFA!

a: é usado antes de substantivos (coisas, pessoas, lugares ou emoções) para definir algo. Ex.: “A bicicleta é bonita.”; “A Catarina não foi simpática.”; “Eu vi a cobra.”

á: é usado para acentuar a sílaba tônica de uma palavra (nunca é usado isoladamente). Ex.: água; árvore; mágica; vácuo; página.

à: implica uma direção, sentido ou ação (é sempre usado isoladamente exceto quando da fusão com artigos ou pronomes como em: às, àquelas, àqueles). Ex.: “A Maria foi à igreja.”; “Ele passou à sua porta.”; “Eu dei doces à minha mãe.”

há: implica que existe ou que se tem algo. 

Ex.: “Há muito tempo que não via a Joana.” (“Tem muito tempo que não via a Joana.”); “Há coisas que não se explicam.” (“Tem/existem coisas que não se explicam”).

“O correio há-de chegar em breve.” (“O correio tem de chegar em breve.”)

Não confundir com: ha, hà (não existem) e ah (é usado como interjeição no sentido de admiração.

Ex.: “Ah! Aquela é que é a sua casa? Pensei que fosse a do lado.”)

DICAS EMFA: CUIDADO

Correto: “A blusa é nova?”

Incorreto: “À/Á/Há blusa é nova?”

Correto: “Isso aconteceu há quanto tempo?”

Incorreto: “Isso aconteceu á/à/hà/ah quanto tempo?”

Correto: “Eu fui à casa de banho.”

Incorreto: “Eu fui a/á/há casa de banho.”

Correto: lágrima; espátula; águia; ágil

Incorreto: làgrima; espàtula; àguia; àgil

Correto: “Ah! Que sorte!”

Incorreto: “Há/ha/hà, que sorte!”

Fonte: Andreia palavradodia.com